Folheto 8MAR 3cores

Indicam, para preencher a vaga o nome de um Deputado que já deveria ter sido cassado em função de suas manifestações racistas e homofóbicas, mas que, ao contrário, ganhará o posto de presidente da Co missão de Direitos Humanos.

A Comissão de Direitos Humanos da Câma ra é um espaço dos movimentos sociais, onde apresentamos e defendemos nossas bandeiras e que ocuparemos esteja ela na coordenação de que partido for, porque trata-se de espaço democrático e republicano, do qual jamais abrireos mão.

LIGA BRASILEIRA DE LÉSBICAS.

NOTA OFICIAL DO COLETIVO DE MULHERES DO CAASO E FEDERAL SOBRE OS EVENTOS ACONTECIDOS NO DIA 26/02 NA USP SÃO CARLOS.

Trabalho fotográfico da nossa companheira militante Denise Bertolini.

SORORIDADE, IRMANDADE ENTRE MULHERES

Construir desconstruindo.
O exercício da sororidade começa em nossas mãos.

“Construir muros sólidos de confiança, desconstruir a rivalidade.
Construir redes de apoio e proteção, desconstruir opressões.
Construir alianças de irmandade, desconstruir o patriarcado.”

O objetivo da exposição é criar uma rede de proteção e solidariedade entre mulheres.
A possibilidade de interação com a fotografia e o gesto de mãos receptivas é um convite à troca de afetos.
Ame mais!

Nota de Repúdio

A LBL – Liga Brasileira de Lésbicas repudia veementemente o crime de lesbofobia ocorrido em 15 de fevereiro de 2013 dentro do trem da CPTM, linha 9 – Esmeralda. Nesta data, duas mulheres lésbicas foram agredidas verbal e fisicamente quando uma delas sugeriu à outro passageiro que retirasse a mochila das costas e carregasse nas mãos. Entre socos no rosto, o agressor disse que ela tinha que ser tratada como homem. Apelaram à segurança da CPTM que não deu atenção alegando não ter condições de controlar 5 milhões de pessoas passando por seus terminais diariamente. Na delegacia, o delegado sugeriu a alteração do horário de trabalho, para não encontrar mais o sujeito. Medida de segurança, sem dúvida. Se não podemos contar com o Estado, vamos contar com quem? Com o Pastor Silas Malafaia? Não podemos mais admitir tais situações, tendo o Estado, no mínimo, como cúmplice. Sem falar na omissão, na negligência, no preconceito, na falta de respeito, na deseducação, no descaso geral com as mulheres. O dever do Estado é amparar, proteger e não praticar violência institucional. Não há política pública de segurança para a população LGBT. Não há campanhas educativas para se aprender e praticar a tolerância. Não há empenho em desconstruir o preconceito que permeia a sociedade que não entende nosso modo de ser. Não há treinamento e sensibilidade por parte dos agentes do Estado para nos tratarem com igualdade e sem discriminação. Somos relevantes como eleitoras e pagadoras de impostos, não como seres humanos que são ultrajados em seus direitos. Temos até lei, 10948/01, que prevê punições administrativas para pessoas físicas e jurídicas por atos de preconceito por orientação sexual. Mas quem pune o próprio Estado?

Exigimos do Estado tratamento digno e campanhas de enfrentamento à lesbo-homo-transfobia, violências de caráter estrutural e oriundas do patriarcado, inclusive tornando crime essas violências.

Prestamos toda a nossa solidariedade às vítimas que se veem tolhidas em sua autonomia e que ousam divergir da sexualidade normativa.

Buscamos a construção de uma sociedade mais justa e igualitária onde demonstrar amor por alguém do mesmo sexo não cause estranheza e desconforto a ponto de culminar em selvageria e violação dos Direitos Humanos.

São Paulo, 19 de fevereiro de 2013

Por Márcia Balades

A minha motivação para escrever sobre esse tema, é justamente a rejeição em discuti-lo. Por iniciativa do Coletivo DAR (Desentorpecendo a razão), aliado às organizações do Movimento Feminista como União de Mulheres-SP, Fuzarka Feminista e Liga Brasileira de Lésbicas entre outras, será realizada uma roda de conversa sobre o Feminismo e a Legalização das Drogas. Uma pessoa a quem enviei o convite me disse não compartilhar dessa ideia e sequer se dispôs a participar do debate. Tá, não compartilha de qual ideia? Nem chega a nos ouvir e já diz “não concordo”. As pessoas têm convicções tão profundas que qualquer convite ao debate, qualquer insinuação de que estamos lidando mal com o problema já é interpretada como “apologia às drogas”. Não temos que concordar em tudo, mas ouvir o outro lado faz parte da cidadania. Os movimentos precisam sair da miopia que não os deixa enxergar a necessidade do debate sobre a legalização das drogas. Foi um dia assim sobre o feminismo, ainda é com o aborto e hoje muito fortemente com relação à legalização das drogas. O debate necessita sair de dentro dos grupos antiproibicionistas e ganhar a pauta de outros movimentos sociais. Apesar de ser considerado tabu, afeta a sociedade como um todo. Quanto tempo ainda vamos fingir que esse problema não existe ou que é apenas caso de polícia? Quem não conhece alguma pessoa envolvida com o uso de drogas? Aliás, aborto e drogas andam de algum modo de mãos dadas pela luta antiproibicionista. Lógico que não estou dizendo que fazer aborto é igual a usar alguma droga. Mas é possível uma analogia sobre os efeitos perversos oriundos no proibicionismo, afinal tanto um como o outro são o puro exercício da nossa autonomia.

Aborto. O aborto é um caso grave de saúde pública, onde as mulheres, principalmente pobres, morrem sem atendimento ao realizarem procedimentos inseguros. Por mais clínicas que sejam denunciadas, por mais pessoas que sejam criminalizadas, mais ele acontece. Segundo dados do Ministério da Saúde ocorrem cerca de um milhão de abortos clandestinos e inseguros por ano no Brasil. Conforme a Pesquisa Nacional do Aborto, realizada em 2010 pela Universidade de Brasília e a Anis – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero, ao final de sua vida reprodutiva (em torno de 40 anos), uma em cada cinco mulheres no Brasil urbano já fez aborto. Em alguns Estados é a primeira causa de morte materna. Essas mortes poderiam ser evitadas, sem que as mulheres fossem consideradas criminosas e pecadoras. Sua legalização traria dignidade, saúde e segurança, além de autonomia para a mulher. Não podemos esquecer o peso da bancada conservadora e fundamentalista que trabalha pela negação de direitos para as mulheres, esquecendo o Estado Laico. Nesse caso, a proibição gera violência. Ou alguém acha que mulheres morrendo por não terem atendimento para realizar abortamento seguro não é violência?

Drogas. Com relação às drogas, não é muito diferente, os efeitos colaterais fazem parte da nossa realidade através da santa mídia de todos os dias, onde vemos a polícia prendendo e matando jovens negros das periferias, aos brados de “bandido bom é bandido morto” ou “quem não reage fica vivo”. Rios de dinheiro público são gastos no combate ao tráfico, tendo como principal resultado a perda de vidas porque a venda e o consumo continuam firmes e fortes. Por mais apreensões de drogas feitas, mais traficantes presos, mais violência empreendida, o “negócio” continua sendo gerenciado com a mesma eficiência de dentro dos presídios de “segurança máxima”. Os consumidores são considerados criminosos e aqueles que fazem uso abusivo são tratados pejorativamente de “viciados”. Por que não é cobrado resultado dessa política? Por certo, no jogo de interesses, alguns são mais importantes que outros.  Nesse caso, a proibição gera violência e corrupção.

Mulheres. Das mulheres encarceradas, a maioria foi por tráfico de drogas, isto é, as mulheres geralmente são pegas carregando droga e não usando. São as “mulas”, pessoas que transportam drogas de um lugar a outro e que uma vez presas, são rapidamente substituídas. A razão, geralmente é financeira, muitas não tem qualificação profissional, tem baixa escolaridade ou estão desempregadas. Mas não é a única. Elas costumam entrar no processo induzidas por seus companheiros. A busca por reconhecimento e respeito também as motiva, representando uma forma de obtenção de poder e ascensão social. No processo do tráfico, as mulheres estão na base, embora haja mulheres no comando. Reproduzindo as relações patriarcais, elas são vapor (preparo e embalagem), mula (transporte) e olheiro (vigias). Devem obediência aos chefes do tráfico e seus ganhos são ínfimos quando comparados, por exemplo, aos gerentes. Não, não estamos reivindicando promoção no plano de carreira do tráfico. Estamos observando que as relações de dominação e opressão e o preconceito de gênero também estão presentes no crime organizado. A participação feminina no tráfico de drogas tem aumentado devido ao maior cerco das autoridades, as mulheres levantam menos suspeitas e no imaginário popular estão menos sujeitas a cometer crimes. Quando presas, são abandonadas à própria sorte, resultando em maiores dificuldades para se defenderem em processos penais, bem como sair da prisão. A exclusão social torna-as mais vulneráveis e suscetíveis à prisão.

E tem a questão: O homem descobriu primeiro o fogo ou a droga? Há registro de uso de substâncias psicotrópicas há milênios, como as civilizações incaicas e pré-incaicas que utilizavam folhas de coca em rituais religiosos ou os agricultores da Bolívia, que a mascam para aliviar os efeitos da altitude.  Para a fabricação da cocaína, é preciso misturá-la a 41 produtos químicos cujas licenças pertencem às empresas do Norte. A Bolívia paga o preço de uma prática totalmente estranha à sua cultura. “Sem os Estados Unidos, a coca não seria associada à droga”, acredita Evo Morales presidente da Bolívia. Entre os séculos XVI e XVIII ela era tolerada pelos colonizadores espanhóis, pois uma vez mascada, multiplicava os rendimentos da mão-de-obra indígena nas minas. No séc. XIX a cocaína era usada como anestésico e analgésico e foi usada até 1923 também para o tratamento de doenças respiratórias, como a tuberculose ou a asma. Foi criminalizada no final da década de 60 pela ONU, sob acusação de provocar indesejáveis efeitos de caráter intelectual e mental nas populações andinas. Curiosamente, escaparam à regulação a Coca-Cola e a indústria farmacêutica americana, que produz cocaína para uso médico. Coisas do capitalismo… Durante a década de 90, os Estados Unidos, apesar de serem os maiores consumidores, lançaram o Plano Colômbia, projeto de eliminação da droga no hemisfério ocidental, que com micro herbicida despejado de aviões no território colombiano, contaminou o solo, a água, os animais e a população em geral.

Os chineses, há 2.700 anos já utilizavam as fibras de Cannabis sativa (maconha) para fabricação de cordas e tecidos bem como analgésico, anestésico, antidepressivo, antibiótico e sedativo. O óleo obtido das sementes é utilizado para o preparo de tintas, vernizes, sabões e óleo comestível. As sementes são utilizadas para a alimentação de pássaros domésticos. No século XIX, a planta era indicada para o tratamento da gonorreia e da angina! Recentemente estudos indicam a cannabis para tratamento de efeitos colaterais de pacientes de câncer, AIDS e até fobia social. A maconha foi proibida no final da década de 40 nos Estados Unidos tendo como objetivo alavancar a indústria de fibras sintéticas e criminalizar os mexicanos que eram os usuários mais frequentes. Mexicanos, clandestinos. Marijuana, ilegal.

Campanhas e tratamento. “Não há hospitais nem para tratar doenças comuns, quanto mais usuários de drogas…”  Por que, usuário de drogas não tem direito a atendimento básico de saúde? E os problemas originários do álcool (droga lícita) como doenças relacionadas, violência doméstica e acidentes de trânsito, não aumentam o custo do SUS? As campanhas precisam ser mais honestas, afinal, não adianta negar, as drogas proporcionam prazer.

Isso é só uma pequena parte do problema, há muito mais a ser falado e tratado. É só a gente ter disposição.

Márcia Balades é integrante da Liga Brasileira de Lésbicas

Referências:

BIANCHINI, Alice e BARROSO, Marcela Giorgi. Mulheres, tráfico de drogas e sua maior vulnerabilidade: série mulher e crime. Disponível em http://atualidadesdodireito.com.br/violenciadegenero/2011/11/16/mulheres-trafico-de-drogas-e-sua-maior-vulnerabilidade-serie-mulher-e-crime/  Acesso em 23/10/2012.

DINIS Débora, MEDEIROS Marcelo. Pesquisa Nacional do Aborto. Disponível em www.scielo.br/pdf/csc/v15s1/002.pdf  Acesso em 20/10/2012.

LEVY, Johanna. Em favor da Folha de Coca. Disponível em http://diplo.org.br/2008-05,a2390 . Acesso em 21/10/2012.

Maconha. Disponível em: http://www.qmc.ufsc.br/qmcweb/artigos/maconha/planta.html Acesso em 20/10/2012

FOUILLAND Patrick. A luta contra o alcoolismo. Disponível em http://diplo.org.br/imprima1815 Acesso em 20/10/2012

GOUVERNEUR Cédric.  Morte pela seringa na Europa. Disponível em diplo.org.br/2002-03,a248. Acesso em 20/10/2012.

RIBEIRO Fernanda. Revista Mente e Cérebro. Substâncias Presentes na maconha podem amenizar sintomas associados a HIV, Câncer e Fobia Social. Disponível em:

http://www2.uol.com.br/vivermente/artigos/substancias_presentes_na_maconha_podem_amenizar_sintomas_associados_a_hiv_cancer_e_fobia_social.html  Acesso em 24/10/2012.

Maconha pode tanto matar quanto salvar neurônios http://www2.uol.com.br/vivermente/artigos/maconha_pode_tanto_matar_quanto_salvar_neuronios.html  Acesso em 24/10/2012

BURGIERMAN Denis Russo, NUNES Alceu. A verdade sobre a maconha. Disponível em:

http://super.abril.com.br/ciencia/verdade-maconha-443276.shtml  Acesso em 24/10/2012.

por Naiara Malavolta

São muitos os fatores que constróem uma mentalidade preconceituosa e agressiva. Não precisamos ser mestras em psicologia para entendermos isso. No entanto, destes fatores a cultura e a educação – ou a falta da educação para a diversidade – são, sem dúvida, os mais preponderantes.

No Brasil, país de muitos preconceitos, desde muito cedo é comum ver as crianças praticando o hoje chamado bulling preconceituoso: chama-se negros e negras de macacos em qualquer campo de futebol; loiras de burras em salas de aula, meninos sensíveis de veadinhos e meninas com atitude de machorras. Pior: estes xingamentos são considerados “comuns da idade” na maioria das escolas, afastando o enorme grau de preconceito que trazem embutidos neles.

Esta “cultura” reproduzida pelas crianças é formada pelos exemplos domésticos (piadinhas, xingamentos ou termos inadequados usados ao corrigir o comportamento das crianças) e, mais forte que tudo, pelas imagens rotineiras dos programas de televisão e constróem cotidianamente adultos que têm preconceito e muitas vezes não sabem nem mesmo o porquê, ou de onde esta aversão (por isso o uso do termo fobia) veio.

Ensinar a pensar é uma das grandes tarefas que tem a escola na educação das crianças e um dos questionamentos mais importante é sem dúvida: porque existem papéis definidos para homens e mulheres? A quem estes papéis favorecem?

Nos assusta a quantidade de reações violentas com homossexuais nas ruas, praticadas por “cidadãos comuns”, sem antecedentes – o que dificulta a punição, quase sempre convertida em trabalhos comunitários ou pagamento de cestas básicas.

O problema é que a falta de ação pública, como política de Estado (e não em ações de governo, como insistem alguns “gênios” hoje em dia), só faz piorar as coisas, transformando a impunidade em fator que reforça a cultura machista, racista e lesbofóbica no Brasil.

O fato, hoje, é que a homofobia no Brasil, assim como o machismo, é violenta: ela escolhe um alvo, ameaça, decide que vai acabar com aquela vida e MATA! Execuções bárbaras, sumárias, geralmente cometidas com requintes de crueldade, por motivos fúteis e, invariavelmente levadas a cabo por homens. Será, mesmo, que isso não quer dizer alguma coisa? Será mesmo que esta cultura tem de ser preservada?

No centro deste debate um fator me solta aos olhos: os fundamentalismos! Falo no plural porque dependendo da cor da pele e do gênero atacado, o fundamentalismo social entra em ação, mas o fundamentalismo religioso, este está no centro da grande maioria dos casos. Igrejas que escolheram alvos durante toda a sua história e que hoje voltam suas armas para nós, homossexuais.

Não que a religiosidade das pessoas seja problema. Entender isso no meu texto seria o equivalente a entender que quando falo nos crimes cometidos por homens, imagino que todo o homem seja um criminoso. Não, óbvio que não se trata disso. Acontece que a religiosidade não é um problema quando manifesta por pessoas que têm cultura, discernimento, ou foram educadas pela escola ou pela vida de forma inclusiva, compreendendo a natureza e a riqueza da diversidade humana.

No entanto, esta mesma religiosidade, transformada em dogma sectário (como todo o dogma é) e fanático como a ignorância o faz ser, esta religiosidade, sim, é perigosa, porque está sendo usada como motor para o ódio, para a apropriação das mentes das pessoas e, inclsuive, dos espaços de poder nas esferas públicas. A frase “Deus vai te punir” é o recurso da hora quando nos atacam nas ruas, hoje em dia.

Falo tudo isso porque esta semana dezenas de lésbicas, ativistas do movimento LGBT do estado do Paraná, foram alvo de violência direcionada: e-mail e telefonemas ofensivos, ameaçadores, com termos de baixo calão foram direcionados para várias das nossas companheiras. Em muitos deles o termo DEUS apareceu várias vezes.

Tomamos providências, é claro, e certamente encontraremos as pessoas que as fizeram. No entanto, esta situação nos faz pensar a cada noite, antes de dormirmos: até quando? Quanto tempo mais teremos de vencer o medo diário de sairmos às ruas sem sabermos se não seremos nós as próximas vítimas? Até quando esta visbilidade escancarada ou a invisibilidade forçada serão as únicas armas disponíveis para nos defendermos?

Continuaremos lutando diariamente para mudar esta CULTURA que separa homossexuais de heterossexuais, mulheres de homens, negros de brancos, bons de maus, como forma de, polarizando, nos colocar em lados opostos da natureza humana, situação utilizada para justificar o medo, a aversão, o preconceito que leva à agressão, à violência e tantas vezes à morte. Mas não podemos mais fazer isso sozinhas! Esperamos, infelizmente ao som de marchas fúnebres, que todas as vozes se levantem!

“O que está acontecendo? O mundo está ao contrário e ninguém reparou? O que você está fazendo? Eu estava em paz, quando você chegou…”  Nando Reis – Relicário.

* Liga Brasileira de Lésbicas – articulação Regional Sul

LBL-RS – Liga Brasileira de Lésbicas – RS lbl.rs@brturbo.com.br